Governo brasileiro desmente uso de dinheiro público em estádios da Copa
EFE | Rio de Janeiro 23 Jun 2013
O Governo desmentiu neste domingo ter usado recursos públicos na construção e reforma dos estádios que serão utilizados na Copa do Mundo de 2014, uma das causas dos grandes protestos que ocorrem no Brasil há duas semanas.
O Ministério dos Esportes esclareceu em comunicado que os recursos públicos utilizados nas obras foram parte de empréstimos que os responsáveis por cada um dos 12 estádios terão que devolver aos cofres públicos.
Os estádios que serão usados na Copa, incluindo os seis já inaugurados para a Copa das Confederações, pertecem aos governos regionais, como o caso do Maracanã, no Rio de Janeiro, e o Mané Garrincha, em Brasília, ou a empresas privadas.
Três dos 12 estádios pertencem a clubes de futebol: o Beira-Rio (Internacional), a Arena da Baixada (Atlético-PR) e o Itaquerão (Corinthians).
"Não há nenhum centavo no orçamento da União destinado à construção e reforma dos estádios para a Copa", afirma o comunicado.
Segundo o Ministério dos Esportes, o Governo se limitou a oferecer aos construtores dos estádios uma linha de crédito, através do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com interesses, prazos e garantias bancárias normais.
O Governo admitiu que foram oferecidas algumas isenções fiscais para incentivar a construção e reforma dos estádios, mas que tal renúncia fiscal não pode ser considerada como uma despesa.
"As isenções fiscais não podem ser consideradas despesas porque servem para gerar empregos e incentivar o desenvolvimento econômico e social ao serem destinadas a diversos setores e projetos", afirma a nota, segundo a qual as obras com os seis estádios já concluídos geraram 24.500 empregos diretos.
Segundo o Ministério, os investimentos do Governo para a preparação do Mundial são dirigidos para obras de infraestrutura que melhorarão a vida dos moradores das cidades-sede, como sistemas de transporte, portos, aeroportos, segurança pública, energia, telecomunicações e estruturas turísticas.
O Governo acrescenta que a organização de grandes eventos esportivos constitui para o país "uma oportunidade para acelerar investimentos em infraestrutura e serviços que melhoram as cidades e a qualidade de vida da população".
Algumas das muitas manifestações que sacudiram o Brasil nas duas últimas semanas foram motivadas pelas supostas elevadas despesas do Governo na construção dos estádios.
Como foi o caso do protesto que neste domingo bloqueou um acesso ao estádio Castelão, em Fortaleza, antes da partida entre Espanha e Nigéria, e das duas que terminaram ontem em conflitos em Belo Horizonte e Salvador, onde também foram disputadas partidas pela Copa das Confederações.
Apesar de perderam intensidade desde quinta-feira, quando cerca de 1,2 milhões de brasileiros se mobilizaram, as manifestações continuam.
Nem o convite ao diálogo e a um pacto nacional para melhorar os serviços públicos feitos pela presidente Dilma Rousseff na sexta-feira e nem a redução das tarifas de transporte público nas maiores cidades, que era a reivindicação inicial dos manifestantes, convenceram os brasileiros a parar com as manifestações.
Os protestos começaram na semana passada em São Paulo, exclusivamente contra o aumento das tarifas de transporte público, mas ganharam outras reivindicações, como maiores investimentos na saúde e a educação, e críticas contra a corrupção e as elevadas despesas do Governo para organizar eventos como o Mundial.
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Mundial traz benefícios sem tirar dinheiro de áreas sociais
Estudo da Escola Nacional de Formação do PT desmascara mitos e manipulações fabricados contra realização do evento no Brasil
12/05/2014 - 19h00 / Por Agência PT
Os gastos com os estádios para a #CopadasCopas foram pagos com financiamento do governo federal, aportes de estados e municípios e recursos privados. No caso do governo federal, portanto, não competem os gastos com saúde e educação, uma vez que estas políticas são financiadas com recursos do orçamento tirados de impostos, diferentemente dos empréstimos.
A constatação, feita pela Escola Nacional de Formação, do PT, desmonta um dos falsos mitos fabricados em torno da Copa do Mundo de 2014. Em minucioso estudo, a entidade levanta um conjunto de razões em defesa da competição e mostra porque o Brasil, não por acaso, conquistou nos quatro cantos do planeta o título de país do futebol.
O estudo serve também para desconstruir em definitivo as manipulações produzidas pela oposição e por setores da sociedade, seja por ignorância ou má fé. O mais absurdo deles é o de que o governo federal está jogando dinheiro fora com estádios, sem trazer benefícios à população. Nada mais falso.
Os benefícios são visíveis e imediatos. Entre eles: intensificação da exposição do Brasil ao mundo – a Copa será vista por metade da população do planeta. Houve aceleração de investimentos em infraestrutura, como em mobilidade urbana e aeroportos; ampliação do turismo doméstico e de estrangeiros no país; e amplo retorno financeiro desses empreendimentos.
Ao todo, o plano de investimentos nas cidades-sede da Copa totaliza 25,6 bilhões de reais. Quase 70% desse montante (17,6 bilhões de reais) representam investimentos em infraestrutura e políticas públicas, especialmente em mobilidade urbana (8 bilhões de reais), aeroportos (6,2 bilhões de reais), segurança (1,9 bilhão de reais) e portos (600 milhões de reais)
São investimentos, em sua maior parte, que ocorreriam independentemente da Copa, mas que foram por ela antecipados ou acelerados.
Outro mito desmontado é o de que o brasileiro não está nem aí para a Copa. Nada mais falso. O futebol, garante o estudo, “é parte fundamental da cultura brasileira e uma de suas mais elevadas expressões”. Não por acaso, o historiador Eric Robsbawm assim se pronunciou sobre a magia do brasileiro com a bola nos pés: “Quem, tendo visto a seleção brasileira em seus dias de glória, negará sua pretensão à condição de arte?”
Somos pentacampeões mundiais e sérios candidatos ao hexa. O estilo peculiar do escrete brasileiro, acrescenta o estudo, “transformou nossa seleção em ponto de referência de um futebol competitivo e, ao mesmo tempo, de alto nível estético”.
Veja, ponto-a-ponto, os benefícios da Copa mapeados pela Escola Nacional de Formação.
Por que trazer a Copa do Mundo para o Brasil?
Em primeiro lugar, porque o futebol é parte fundamental da cultura brasileira e uma de suas mais elevadas expressões.
Introduzido no país no final do século XIX por ingleses, rapidamente o futebol ganhou popularidade entre nós, ao ponto de identificarmos, ainda nas primeiras décadas do século passado, um jeito próprio brasileiro de jogar futebol: leve, misturado, criativo e plástico. No pós Segunda Guerra, com a organização do Mundial em 1950 e com os títulos de 1958, 1962 e 1970, o futebol brasileiro superou o que Nelson Rodrigues chamaria de “complexo de vira-latas” – a ideia de que o Brasil jamais daria certo. A seleção brasileira, então, alcançou a supremacia (confirmada em 1994 e 2002) no esporte coletivo mais assistido, praticado e admirado no mundo.
Eric Hobsbawm, um dos mais importantes historiadores ingleses, observou com propriedade a respeito do futebol brasileiro: “Quem, tendo visto a seleção brasileira em seus dias de glória, negará sua pretensão à condição de arte?” O estilo peculiar do escrete brasileiro transformou nossa seleção em ponto de referência de um futebol competitivo e, ao mesmo tempo, de alto nível estético. Com a possível exceção da música popular, nenhuma outra manifestação cultural brasileira atingiu tal padrão de excelência no cenário internacional.
Além do significado da Copa para a história e cultura brasileira, o torneio é um evento de grande porte internacional realizado nas cinco regiões do país, o que traz diversas oportunidades, tais como: intensificação da exposição do Brasil ao mundo, uma vez que a Copa deve ser vista por metade da população mundial; aceleração de investimentos em infraestrutura, como em mobilidade urbana, aeroportos etc.; ampliação do turismo doméstico e de estrangeiros no país; e amplo retorno financeiro.
Mas não era melhor investir em saúde e educação?
Ao todo, o plano de investimentos nas cidades-sede da Copa do Mundo do Brasil totaliza R$ 25,6 bilhões (portal da transparência da Copa, www.copa2014.gov.br).
Cerca de 69% deste total (17,6 bilhões) representam investimentos em infraestrutura e políticas públicas, especialmente em mobilidade urbana (R$ 8,0 bilhões investidos), aeroportos (R$ 6,2 bilhões), segurança (R$ 1,9 bilhão) e portos (R$ 0,6 bilhão). Ou seja, nestes casos a Copa contribuiu diretamente para acelerar investimentos associados ao bem-estar da população, bem como impulsionar a melhoria das políticas públicas. São investimentos, em sua maior parte, que deveriam ocorrer independentemente da Copa, mas que foram por ela antecipados ou acelerados.
Os outros 31% (R$ 8,0 bilhões) de despesas com o plano de investimentos para a Copa estão sendo destinados à construção e modernização de 12 estádios de futebol nas cidades-sede. Os gastos em estádios não ocorreriam sem a Copa, ao menos na dimensão e na velocidade com que foram feitos. Mas isso não quer dizer que comprometem os investimentos em educação e saúde ou que não tragam benefícios para além do torneio.
Em primeiro lugar, os gastos com os estádios foram pagos com financiamento do Governo Federal, recursos locais de Estados e Municípios, e recursos privados. No caso do Governo Federal, portanto, não competem com saúde e educação, uma vez que estas políticas são financiadas com recursos do orçamento oriundos de impostos pagos pelos contribuintes, diferentemente dos empréstimos. Ademais, além de não competirem com o orçamento, os empréstimos públicos voltam com juros para o Governo Federal. No caso dos Estados e Municípios que destinaram recursos próprios à construção/modernização de estádios, como no Rio de Janeiro ou em Brasília, é importante lembrar que por determinação legal, fiscalizada pelos Tribunais de Contas, são obrigados a destinar um percentual mínimo das receitas para educação e saúde; a construção de estádios não altera essa regra. Além disso, estádios como o novo Maracanã e o novo Mineirão, concedidos à iniciativa privada, gerarão receitas públicas ao longo do tempo que devem ressarcir grande parte das despesas com a modernização. Por fim, a reforma de estádios, como a do Beira Rio em Porto Alegre, também foi custeada com recursos privados; nestes casos, evidentemente, o investimento não compete com despesas públicas em saúde e educação.
Em resumo, além de não competirem com os gastos federais em saúde e educação, os investimentos em estádios, quando financiados com recursos públicos locais, não desobrigam Estados e Municípios de manterem e ampliarem suas despesas com educação e saúde.
Em segundo lugar, é preciso contextualizar melhor o real esforço representado pela modernização de estádios em uma economia de renda média como a brasileira. Não há dúvida de que R$ 8,0 bilhões não é pouco dinheiro, mas, por outro lado, está longe de consistir em esforço acima das capacidades do país. Por exemplo, entre 2010 e 2013, quando as obras para a modernização dos estádios se intensificaram, o produto total brasileiro (PIB) alcançou R$ 18,8 trilhões (segundo o IBGE), ou seja, o custo total dos estádios (R$ 8,0 bilhões) representou o equivalente a 0,04% do PIB do período. Outra comparação: considerando apenas os gastos públicos federais com educação e saúde entre 2010 e 2013, a contabilidade pública revela que somaram R$ 825,3 bilhões, ou cerca de 100 vezes o custo dos estádios.
Por fim, a construção dos novos estádios gerou empregos na construção civil, estimulou o setor nos últimos anos e potencialmente alavanca a chamada indústria do futebol brasileiro. De acordo com a Fundação Getúlio Vargas, o potencial de movimentação de recursos ligado ao futebol brasileiro chega a R$ 60,0 bilhões por ano com 2,1 milhões de empregos diretos e indiretos. Os novos estádios são peça chave deste potencial: tomando-se por base o Campeonato Brasileiro de 2013, os novos estádios modernizados atraíram público médio 88% maior do que o dos estádios antigos na mesma competição.
Mas, afinal, quanto e em quê estamos investindo para a Copa do Mundo?
Ao todo, o plano de investimentos nas cidades-sede da Copa do Mundo do Brasil totaliza R$ 25,6 bilhões (portal da transparência da Copa, www.copa2014.gov.br).
Cerca de 69% deste total (17,6 bilhões) representam investimentos em infraestrutura e políticas públicas. São investimentos públicos, estatais e privados acelerados pela Copa e diretamente associados ao bem-estar da população. A discriminação destes investimentos é apresentada a seguir:
- mobilidade urbana, 45 obras e R$ 8,0 bilhões investidos em novas vias urbanas, acessos a aeroportos, corredores de ônibus, estações de metrô, 13 Bus Rapid Transit (BRTs) e 2 Veículos Leves sobre Trilhos (VLTs);
- aeroportos, ampliação de 81% na capacidade de recepção de passageiros nas cidades-sede com investimentos de R$ 6,2 bilhões;
- segurança, investimentos em integração de sistemas, em inteligência, nos pontos de entrada do país e em 14 Centros Integrados de Comando e Controle perfazendo um total de R$ 1,9 bilhão;
- portos, melhoria nos terminais de Fortaleza, Natal, Manaus, Recife e Salvador, e alinhamento do cais de Santos, totalizando R$ 587 milhões;
- telecomunicação, investimentos de R$ 400 milhões em expansão da rede de fibra ótica estatal (Telebras) e em modernização de procedimentos e fiscalização da Anatel;
- turismo, expansão da infraestrutura e investimento em qualificação através do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico (Pronatec Turismo) num total de R$ 196 milhões.
Os outros 31% (R$ 8,0 bilhões) de despesas com o plano de investimentos para a Copa estão sendo destinados à construção e modernização de 12 estádios de futebol nas cidades-sede. Os gastos com estádios foram realizados com financiamento do Governo Federal (R$ 3,9 bilhões do BNDES), com recursos de Estados e Municípios e com recursos privados. Os R$ 3,9 bilhões de financiamento do Governo Federal representaram 0,5% do total de desembolsos do BNDES entre 2010 e 2013, e voltarão com juros para o setor público.
Mas não é errado gastar dinheiro público em estádio de futebol?
Como visto acima, os gastos com estádios não envolvem apenas recursos públicos. O Governo Federal, por exemplo, não realizou despesas orçamentárias com estádios, apenas emprestou para Estados, Municípios e clubes responsáveis pelos estádios. Os recursos destes empréstimos voltarão, com juros, para o Governo Federal e não competem com o orçamento e com outras políticas públicas.
No caso dos Estados e Municípios que destinaram recursos próprios ou tomaram empréstimos para a construção/modernização de seus estádios, isto não os desobriga de manter e ampliar despesas com saúde e educação, por exemplo. Além disso, estádios como o novo Maracanã e o novo Mineirão, concedidos à iniciativa privada, gerarão receitas públicas ao longo do tempo que devem ressarcir parte das despesas com a modernização.
Já a reforma de estádios, como a do Beira Rio em Porto Alegre, também foi custeada com recursos privados; nestes casos, evidentemente, parte do investimento não compete com despesas públicas.
Em termos gerais, no curto prazo as obras nos estádios da Copa movimentaram a construção civil das cidades-sede do torneio e geraram emprego e renda. Do ponto de vista simbólico, preservam e modernizam parte do patrimônio cultural nacional. No médio e longo prazo, os novos estádios potencializam a chamada indústria do futebol no país, assim como grandes eventos culturais.
Por fim, uma abordagem mais pormenorizada da questão do dinheiro público nos estádios impõe análise caso a caso, incluindo considerações sobre as demandas das populações de cada uma das 12 cidades-sedes da Copa do Mundo, a importância de cada uma delas para o futebol regional e nacional, perspectivas de atração de eventos e novos investimentos a partir dos estádios etc.
Todos os estádios foram construídos ou reformados com dinheiro público?
Não. Como discutido acima, os gastos com os estádios foram pagos com financiamento do Governo Federal, recursos locais de Estados e Municípios, e recursos privados.
O Governo Federal, vale relembrar, não realizou despesas orçamentárias com estádios, apenas emprestou para Estados, Municípios e clubes responsáveis pelos estádios. Os recursos destes empréstimos voltarão, com juros, para o Governo Federal e não competem com outras políticas públicas federais.
De acordo com a Matriz de Responsabilidades da Copa, última versão divulgada em setembro de 2013, o financiamento da construção e reforma dos estádios da Copa se distribuiu da seguinte forma:
- financiamento federal previsto: R$ 3,91 bilhões;
- recursos previstos dos Governos Locais: R$ 3,95 bilhões;
- recursos previstos da iniciativa privada: R$ 0,13 bilhão.
Mas o Brasil vai ganhar o quê com a Copa, além da parte cultural?
A Copa do Mundo no Brasil mais do que se paga com a renda multiplicada e gerada a partir dos investimentos a ela associados.
Levantamento da Fundação de Estudos e Pesquisas Econômicas (FIPE), ligada à USP, estimou que a Copa das Confederações em 2013, com a presença de ¼ do número de seleções presentes na Copa do Mundo e com apenas 16 jogos (contra 64 da Copa do Mundo), acrescentou R$ 9,7 bilhões ao PIB. A expectativa é que a Copa do Mundo acrescente mais R$ 30,0 bilhões ao PIB, valor superior ao total de R$ 25,6 bilhões incluídos no plano de investimentos das cidades-sede e muito maior do que o gasto de R$ 8,0 bilhões com estádios.
Durante os 30 dias da Copa, a previsão é de que tenhamos a circulação de mais de 600 mil turistas estrangeiros pelo país, o dobro da África do Sul em 2010, e mais de 3 milhões de turistas nacionais. De acordo com a Embratur, o valor total movimentado pelo turismo durante a Copa deverá chegar a R$ 25,0 bilhões.
Por fim, ressalte-se que a maior parte dos investimentos (R$ 17,6 bilhões) é em infraestrutura para o país, como a reforma de portos, aeroportos, mobilidade urbana e desenvolvimento turístico. São obras que ficarão para o país depois que a Copa do Mundo acabar.
Da Redação da Agência PT de Notícias, com informações da Escola Nacional de Formação
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